A História das Eleições, primeira parte

por Eric Klink A. Coelho

Eleições.

Nos últimos dias o Brasil vai passando por um acirramento da disputa eleitoral pelo Palácio do Planalto. Com contornos de disputa de final de campeonato de futebol, partidários e simpatizantes dos lados envolvidos discutem, acusam e atacam. Isso não é de hoje.

Escolher alguém para exercer um cargo ou função não é novidade. Ao longo da História, de diferentes formas (algumas até curiosas) o ser humano promoveu processos eleitorais. Ao longo deste e de mais dois artigos (que serão publicados ao longo desta semana), vamos ver como lascas de cerâmica se tornaram botões de um computador.

De onde veio: Grécia

O ato de eleger um representante ou governante atinge apenas metade da população mundial. Portanto, apesar de para nós a eleição parecer natural no processo político, para grande parte, a ideia não faz parte e até mesmo não parece natural.

Voltando cerca de 2.600 anos atrás, a cidade de Atenas, na Grécia, desenvolveu um sistema de governo baseado na participação do povo na tomada de decisões. Apesar da democracia (do grego δεμοκρατια, governo do povo) ateniense soar semelhante à moderna, elas guardam grandes diferenças.

O conceito de “povo” era bem mais restrito: apenas homens, maiores de idade, livres e nascidos na cidade eram considerados “povo”, isto é cidadãos com direitos plenos. Dessa forma, apesar da ideia de participação popular soar revolucionária, ainda mantinha a grande maioria de fora das decisões.

As votações aconteciam na assembléia, da qual podiam participar todos os cidadãos. Ali, e quatro reuniões mensais eram decididas as questões propostas: bastava levantar as mãos em caso de aprovação ou não.

Um tipo interessante de “votação” na sociedade ateniense era chamado de ostracismo. Instituído em 510 a.C, o ostracismo era uma arma contra tiranos: o escolhido por uma votação dessas era expulso na cidade por dez anos. O nome vem de ὄστρακον, ostrakon, caco de cerâmica onde era escrito o nome do escolhido.

 A ostrakon de Temístocles

Roma e os romanos

Em 509 a.C., os romanos expulsam seu último rei, Tarquínio Soberbo e fundam a República: Roma passaria a ser governada por dois cônsules, que teriam os mesmos poderes dos antigos reis, mas com mandato de um ano e escolhidos por uma assembléia de cidadãos. Por trás dos cônsules estava o Senado, o verdadeiro poder, que reunia a rica nobreza romana. A ele se submetia o poder dos cônsules.

Por volta do século II a.C., os romanos criaram a urna para depositar os votos. Até então, o voto era proferido publicamente.

 O Senado romano, o verdadeiro poder por trás dos cônsules

Sacro Império e Igreja

Outro momento em que eleições ganham importância durante a existência do Sacro Império Romano-Germânico. Seu imperador era eleito pelos diversos príncipes que governavam os inúmeros Estados que formavam o Império. Formado a partir da coroação de Carlos Magno em 800, se estendeu até 1806, durante as guerras napoleônicas. Em diversos momentos tentou-se estabelecer um governo hereditário. A ideia fracassava e retornava-se aos processos eleitorais.

Outra instituição que utiliza da eleição para eleger seu líder é a Igreja Católica. O conclave é a reunião dos cardeais-eleitores no Vaticano. Desde 1274 eles passaram a ficar fechados (dai o termo conclave, do latim, cum clave, com chave) até escolher o prócimo papa. A mudança ocorreu quando os cardeiais não conseguiram chegar a um acordo na sucessão do papa Clemente IV, que já demorava um ano e meio.

Reunidos e fechados, sem contato com o mundo exterior, os cardeais realizam seríes de votações até um canditado atingir 2/3 dos votos.

 Cardeais reunidos para a eleição do papa na Capela Sistina

Estados Unidos

Na segunda metade do século XVIII, as ideias do Iluminismo cruzam o Atlântico e chegam às Treze Colônias Inglesas. Em sua luta pela independência, as ideias de participação popular vai ser o combustível na luta contra o domínio inglês.

George Washington, primeiro presidente dos EUA

Estabelecida a independência, a escolha lógica do sistema de governo seria a republica. E assim foi. Desde então e até hoje, o presidente é escolhido de forma indireta. Sim, o chamado “berço da democracia moderna” utiliza a eleição indireta para a escolha do presidente. Modelo confuso para os dias de hoje e  anacrônico frente às facilidades de comunicação do mundo moderno, o sistema surgiu em tempos em que realizar eleições gerais em um vasto território seria extremamente difícil, se não impossível. Assim, cada unidade da federação vota para um ou outro candidato. O candidato mais votado ganha, naquele estado, o direito de enviar os delegados de seu partido para a votação final. Esse sistema causa distorções, ainda que raras. Em duas vezes o candidato mais votado na “eleição direta” perdeu, poque elegeu menos delegados. A última foi em 2000, quando George W. Bush recebeu cerca de 500 mil votos a menos que Al Gore, mas foi eleito pelo Colégio Eleitoral.

Aqui então encerramos o artigo. Nos próximos dias vamos focar a história das eleições no Brasil, desde o período colonial até a República.

Até mais.